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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de camisetas, com objetivo de atender ao Conselho Estadual de Saúde - CES/RO, nos eventos: Oficina Saúde Mental e Pessoa com Deficiência, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2026, em Porto Velho; Oficina para Secretárias Executivas de Conselhos de Saúde, nos dias 29 e 30 de setembro de 2026, em Ariquemes; Encontro da CISTT/RO, no dia 11 de novembro de 2026, em Ji-Paraná; e Fórum de Saúde Mental, no dia 12 de novembro de 2026, em Ji-Paraná e Seminário Estadual de Acesso, Cuidado e [...]

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 13.248,04
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Dados da publicação

Compra297Controle PNCP00733062000102-1-000279/2026Processo0036.010283/2026-38ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2026, 08:24Abertura03/07/2026, 08:00Encerramento09/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “confeccao, roupas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.

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R$ 13.248,04

Quantidade: 698 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 18,98 · Em andamento