GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Estudio Lisboa Arte Visual e Design Ltda para a aquisição de obra de arte em tela e confecção de 200 (duzentas) peças reproduzidas a partir da obra original, destinadas às comemorações dos 40 (quarenta) anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia- EMERON

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 110.700,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra118Controle PNCP04293700000172-1-000157/2026Processo0001102-56.2026.8.22.8700ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA.

  1. Contratação da Pessoa Jurídica CHARTOUN EDUCACIONAL S/S LTDA, responsável pela contratação do Desembargador Doutor Henrique Abi-Ackel Torres, para participar, in company, da Mesa de Debate: "Dilemas Contemporâneos do processo penal brasileiro", no evento "Congresso Internacional Penal", no dia 03 de setembro de 2026, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e transmissão ao vivo do evento, sem certificação aos participantes.139 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa para execução de serviço de automatização do sistema de iluminação do estacionamento coberto do Fórum Geral Desembargador César Montenegro.134 · Porto Velho/RO · Dispensa · 11/08/2026
  3. Registro de Preços para eventual fornecimento de lixeiras para coleta seletiva, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia138 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. Contratação da empresa Associação Python Brasil - visando a inscrição de 02 (dois) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "Conferência Python Brasil", na cidade de Florianópolis/SC, no período de 14 a 19 de outubro de 2026, com a carga horária de 45 (quarenta e cinco) horas-aula.137 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/08/2026
  5. Contratação da empresa Opera Atividades de Ensino Ltda. para a realização do curso "Ações coletivas e estruturais na atuação prática do Poder Judiciário", sob a condução do Desembargador Federal Edilson Vitorelli Diniz Lima, na modalidade EaD síncrono, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Emeron/Google Meet, no período de 09 a 30 de setembro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.136 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. Contratação da empresa Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA visando a inscrição de 03 (três) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "E-Social e EFD-Reinf, com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos", sob a condução do ministrante Ângelo Costa, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026, com a carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula.135 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. Aquisição de licenças permanentes e softlock em monousuário do software ZWCAD, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.133 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  8. Contratação da cantora Gabriê para execução dos hinos Nacional e de Rondônia durante a solenidade de abertura do 1º Encontro Técnico de Trabalho das UMFs da Região Norte.132 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  9. Contratação da empresa 3F LTDA para a disponibilização de 1 (uma) assinatura bienal para acesso de 10 usuários ao sistema ORÇAFASCIO, com os módulos: Módulo Orçamento, Módulo Bases Adicionais, Módulo OF Hidráulico, Módulo OF Estrutural e Módulo OF Medição.131 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  10. Aquisição de caixa retangular em marchetaria com motivos amazônicos da fauna e flora brasileira.130 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 1412-6/01Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida

  1. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização da comunicação visual institucional da Residência de Porto Velho do Serviço Geológico do Brasil – SGB, compreendendo a reforma da logomarca externa, substituição do revestimento em ACM da entrada principal, confecção e instalação de logomarca interna, adequações elétricas, pintura e demais serviços necessários, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, visando atender às necessidades da Companhia deCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS8 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  2. Aquisição de material para confecção de “souvenir institucional”, representado pela miniatura da locomotiva, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL.MUNICIPIO DE PORTO VELHO299 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
  3. Confecção Estruturas MetálicasCOMANDO DO EXERCITO6773 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. Confecção Estruturas MetálicasCOMANDO DO EXERCITO6763 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a confecção de kits de homenagem/condecoração institucional da Medalha de Mérito Técnico Conselheiro Valdivino Crispim de Souza, visando atender a demanda do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes no Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA148 · Porto Velho/RO · Dispensa · 05/08/2026
  6. Confecção, fornecimento e instalação de galeria institucional de autoridades, incluindo todos os materiais e mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DA SAUDE35 · Porto Velho/RO · Dispensa · 05/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e entrega de tapetes capachos personalizados com aplicação da logomarca institucional do Serviço Geológico do Brasil (SGB), destinados às dependências da Residência de Porto Velho da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM/SGB,COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS5 · Porto Velho/RO · Dispensa · 29/07/2026
  8. 1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo: I – confecção e fornecimento de banner institucional vertical; II – fornecimento de estrutura própria de sustentação para o banner; III – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da recepção ou área de atendimento das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; IV – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da área administrativa das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; V – confecção e fornecimento de adesivo institucional destinado à unidade do CREFITO-18 situada em Rio Branco/AC; VI – medição presencial das portas situadas em Porto Velho/RO, adequação das artes, apresentação de provas virtuais, preparação das superfícies e instalação dos adesivos correspondentes. 2.2. A contratação possui natureza de serviço comum não continuado, com fornecimento dos materiais necessários à execução. 2.3. A instalação presencial pela futura contratada restringe-se aos conjuntos de adesivos das portas situadas em Porto Velho/RO. 2.4. O adesivo destinado à unidade de Rio Branco/AC deverá ser entregue na sede do CREFITO-18 em Porto Velho/RO, para posterior encaminhamento, não estando incluído deslocamento ou instalação presencial no Estado do Acre.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 1823 · Porto Velho/RO · Dispensa · 28/07/2026
  9. Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos personalizados institucionais, compreendendo, especialmente, a impressão do Plano de Gestão e do Relatório Balanço de Gestão, incluindo capas, livros, relatórios e respectivos elementos de acondicionamento, a serem fornecidos sob demanda, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA68 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  10. Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camisetaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA5708 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “confeccao, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.