Aquisição dos medicamentos VACINA PARA IMUNOTERAPIA SUBLINGUAL PARA ÁCARO ALTA CONCENTRAÇÃO NA DILUIÇÃO (1:4) - 6 ML, INSULINA DEGLUDECA 100 UI/ML + LIRAGLUTIDA 3,6 MG/ML, EMPAGLIFLOZINA 25 MG + LINAGLIPTINA 5 MG, METFORMINA 1000 MG, DENOSUMABE 60 MG/ML, EPINEFRINA INTRAMUSCULAR 0,3 MG, ATORVASTATINA 20 MG, EMPAGLIFLOZINA 25 MG, ALOGLIPTINA 25 MG + PIOGLITAZONA 15 MG, ANLODIPINO 5 MG + BENEZEPRIL 10 MG, BISOPROLOL 2,5 MG, ROSUVASTATINA 20 MG, RISPERIDONA 1 MG/ML e SERTRALINA 50 MG,

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.