InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos para realização de sequenciamento genético de amostras de vírus e bactérias para atender o laboratório de virologia do LACEN/RO.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 24.148,11
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00733062000102-1-000349/2024Processo0046.000259/2024-18ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2024, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Atualmente o LACEN/RO já participa de algumas frentes de combate, como a “Estruturação da rede nacional de vigilância genômica de bactérias multirresistentes no brasil”, e já possui plataformas de identificação microbiológica clássica ou fenotípica de bactérias multirresistentes (Laboratório de Microbiologia), bem como uma plataforma de identificação molecular ou genotípica destas cepas (Laboratório de Biologia Molecular). Abastecendo com os resultados obtidos às comissões nosocomiais estaduais de “Controle de Infecções Hospitalares”. Que por sua vez, também integram o PGRAS promovendo a implementação de medidas de higiene e segurança nas instituições de saúde, além da capacitação de profissionais. O sequenciamento genômico de cepas bacterianas multirresistentes em Rondônia, além de complementar eficientemente o quadro de diagnósticos ofertados pelo LACEN/RO, fornecerá informações detalhadas sobre o perfil genético das bactérias, seus mecanismos de resistência e sua circulação. Permitindo assim que haja a identificação precisa das bactérias e seus mecanismos de resistência (amparando a escolha do tratamento adequado), o monitoramento da circulação de bactérias multirresistentes (mapeando a circulação destas cepas em diferentes regiões em nível estadual e nacional), a identificação de clones de bactérias com alta capacidade de disseminação, e na contribuição de novas estratégias de combate e controle. A implementação da Vigilância genômica nos Estados da federação foi iniciada pelo Ministério da Saúde, onde forneceram equipamentos e seus respectivos insumos no decorrer dos anos de 2022 e 2023, bem como ofertaram treinamento especializado para os servidores envolvidos na demanda. Contudo, no ano de 2024 os insumos necessários para realização do sequenciamento genético não serão mais fornecidos pelo Ministério da Saúde, ficando a cargo dos Laboratórios de Referência dos Estados. Dentre os insumos necessários, estão os kits de reagentes utilizados no Equipamento TapeStation System 4200 (Agilent).