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DispensaDivulgada no PNCP

Esta solicitação visa à aquisição, de forma emergencial, de materiais ortopédicos (Sistema de Reconstrução LRS Pediátrico), que não constam em estoque , para suprir as necessidades assistenciais da especialidade de Ortopedia Pediátrica do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro (HBAP), unidade de referência estadual para procedimentos de alta complexidade.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 32.388,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra382Controle PNCP00733062000102-1-000402/2025Processo0036.046776/2025-25ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2025, 11:38Abertura19/11/2025, 09:00Encerramento24/11/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASGOV, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

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