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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE FLEBOGRAFIA + ANGIOPLASTIA DE GRANDES VASOS SIMULTÂNEA COM IMPLANTE DE PERMECATH, DESTINADO AO PACIENTE R.J.S. ATUALMENTE INTERNADO NA CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO, EM PORTO VELHO – HBAP, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra429Controle PNCP00733062000102-1-000409/2026Processo0036.035816/2026-94ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 12:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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