DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE BRONCOSCOPIA, PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, DE FORMA EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra389Controle PNCP00733062000102-1-000412/2025Processo0036.044138/2025-70ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 12:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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