Contratação de empresa especializada para a realização de arteriografia bilateral dos membros inferiores e trombectomia mecânica arterial bilateral (ambos os membros inferiores) com cateter de aspiração (Penumbra) ou equivalente, destinada ao atendimento do paciente W. C. B., portador de oclusão arterial dos membros inferiores, com persistência de trombose arterial residual após trombectomia mecânica prévia com cateter-balão, conforme indicação da equipe de Cirurgia Vascular, por meio de dispen

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Em caso de divergências entra as informações do compras e os documentos anexados, prevalecerá o Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.