Contratação de Organização Social de Saúde para a gestão, a operacionalização e a execução dos Serviços de Saúde bem como da estrutura física e de pessoal, incluindo o fornecimento de bens e insumos necessários para o pleno funcionamento do Hospital Regional de Guajará-Mirim, visando assegurar o atendimento integral e contínuo aos usuários do SUS, por um período de até 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei Fed
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Conforme Edital nº 3/2026/SESAU-CECOMP/RO (1ª publicação).
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.
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