Contratação de empresa especializada para o gerenciamento da estrutura física e de pessoal, bem como a execução de serviços profissionais na área médico-hospitalar, incluindo o fornecimento de bens e insumos necessários para o pleno funcionamento da unidade, visando assegurar o atendimento integral e contínuo à população do município de Guajará-Mirim e região, por um período de até 01 (um) ano ou até a conclusão do processo licitatório 0041.001869/2024-71 [...]
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Atender a necessidade da: Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia.