DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde dos grupos A, B e E.
MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS · Fundo Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins
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Compra006Controle PNCP00766725000195-1-000054/2026Processo054/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINSCNPJ do órgão00766725000195Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de Axixá do TocantinsLocalAxixá do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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