DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REVISÃO DO AR CONDICIONADO DO VEICULO CITROEN CACTUS ANO: 2019, PLACA: PRM7719, PERTENCENTE FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO O VEÍCULO CITROËN CACTUS, ANO 2019, PLACA PRM7719, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, E TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA DE AR CONDICIONADO APRESENTA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA EM SUA EFICIÊNCIA DEVIDO AO DESGASTE NATURAL E À PERDA PARCIAL DO GÁS REFRIGERANTE, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REVISÃO COMPLETA E A RECARGA DE GÁS DO REFERIDO EQUIPAMENTO. O AR CONDICIONADO É COMPONENTE ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DAS ALTAS TEMPERATURAS CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO, QUE PODEM COMPROMETER O CONFORTO, A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS OCUPANTES DO VEÍCULO. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA EVITA DANOS MAIORES AO SISTEMA, PROLONGA SUA VIDA ÚTIL E REDUZ CUSTOS FUTUROS COM REPAROS MAIS COMPLEXOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR: • ✅ CONFORTO TÉRMICO DURANTE O USO DO VEÍCULO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS; • ✅ SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS OCUPANTES; • ✅ PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA; • ✅ EFICIÊNCIA OPERACIONAL NOS DESLOCAMENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. ASSIM, A PRESENTE CONTRATAÇÃO É MEDIDA NECESSÁRIA E ADEQUADA PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS · CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS
Dados da publicação
Compra(2280) | 5-AControle PNCP00833944000140-1-000055/2026Processo111/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIASCNPJ do órgão00833944000140Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIASLocalCampo Alegre de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL, CONSTRUÇÃO ESTA A SER EXECUTADA NA RUA AQUARIO, QUADRA 59, LOTES 09, 10 E 11, BAIRRO SANTA CATARINA NO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - C. A. DE GOIAS05 · Campo Alegre de Goiás/GO · Concorrência - Eletrônica · 27/05/2026
- PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1031 , EM VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR CURSO DO ENGITECH 16 NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026 PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CACTUS PLACA :PRM7719. ]JUSTIFICATIVA PARA PROCESSO DE REEMBOLSO A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR O PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1031, EM RAZÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL À CIDADE DE BRASÍLIA/DF. O DESLOCAMENTO OCORREU NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ENGITECH 16, EVENTO VOLTADO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. PARA REALIZAÇÃO DA VIAGEM, FOI UTILIZADO O VEÍCULO OFICIAL: • CITROËN CACTUS • PLACA: PRM7719 DURANTE O DESLOCAMENTO, HOUVE NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO, SENDO A DESPESA CUSTEADA INICIALMENTE PELO SERVIDOR ACIMA IDENTIFICADO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O DEVIDO REEMBOLSO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES FISCAIS CORRESPONDENTES. A DESPESA MOSTRA-SE: • NECESSÁRIA; • LEGÍTIMA; • VINCULADA AO INTERESSE PÚBLICO; • RELACIONADA DIRETAMENTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. O REEMBOLSO POSSUI FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA: • LEGALIDADE; • EFICIÊNCIA; • CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO; • INTERESSE PÚBLICO; BEM COMO NAS NORMAS INTERNAS E DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE: • A VIAGEM OCORREU EM CARÁTER INSTITUCIONAL; • O ABASTECIMENTO FOI INDISPENSÁVEL PARA EXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO; • O SERVIDOR ARCOU COM DESPESA EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; JUSTIFICA-SE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2368) | 20229-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 27/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E APOIO OPERACIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO LEGISLATIVO, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS AUXILIARES E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO RELACIONADOS: • SUBSTITUIÇÃO DE 15 (QUINZE) LUMINÁRIAS INSTALADAS NO PLENÁRIO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES, RETIRADA DOS COMPONENTES ANTIGOS, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DAS NOVAS LUMINÁRIAS, TESTES DE FUNCIONAMENTO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO; • LIMPEZA TÉCNICA DE 10 (DEZ) PERSIANAS, INCLUINDO REMOÇÃO DE POEIRA, HIGIENIZAÇÃO DAS LÂMINAS, LIMPEZA DE MECANISMOS E REINSTALAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO; • LOCAÇÃO DE ANDAIME TUBULAR METÁLICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ALTURA PARA SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO PLENÁRIO, INCLUINDO MONTAGEM, UTILIZAÇÃO E DESMONTAGEM DO EQUIPAMENTO CONFORME NORMAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS; • REVISÃO DO SISTEMA DE SOM DO PLENÁRIO, CONTEMPLANDO MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 01 (UM) MICROFONE, COM SUBSTITUIÇÃO DE CABO DANIFICADO, TESTES DE CONTINUIDADE E VERIFICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO; • CONFECÇÃO DE 03 (TRÊS) CÓPIAS DE CHAVES DA PORTA PRINCIPAL DO PRÉDIO LEGISLATIVO, CONFORME PADRÃO EXISTENTE.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2357) | 19974-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 14/05/2026
- ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EXTINTORES, SINALIZAÇÃO. EMISSÃO DE ART E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DO EVENTO, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁSMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(6102) | 52-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 12/05/2026