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DispensaDivulgada no PNCP

NOTA REFRENTE AO RESSARCIMENTO DO ABASTECIMENTO DO VEICULO DO PODER LEGISLATIVO.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS · CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS

Valor estimadoR$ 33,20
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Dados da publicação

Compra(2390) | 254714-AControle PNCP00833944000140-1-000113/2026Processo869/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIASCNPJ do órgão00833944000140Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIASLocalCampo Alegre de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 10:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, BEM COMO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER O ABASTECIMENTO REGULAR DOS MATERIAIS DE CONSUMO INDISPENSÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE ITENS ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, VEREADORES, COLABORADORES E CIDADÃOS QUE UTILIZAM AS INSTALAÇÕES DO ÓRGÃO.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2392) | 411078-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 05/08/2026
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  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPALD E CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A REPOSIÇÃO ADEQUADA DO ESTOQUE DESTINADO ÀS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. FUNDAMENTAÇÃO: • 🏛️ CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS: O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DEPENDE DA MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E ABASTECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SERVIDORES E VISITANTES. • 🧼 AMBIENTE SALUBRE E SEGURO: A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A SAÚDE DOS SERVIDORES E DO PÚBLICO QUE FREQUENTA AS DEPENDÊNCIAS DA CASA LEGISLATIVA. • 🍽️ SUPORTE ÀS DEMANDAS INTERNAS: O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATENDE ÀS NECESSIDADES DE EVENTOS, REUNIÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOLHIMENTO. • 📦 REPOSIÇÃO DE ESTOQUE: O CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS EXIGE REPOSIÇÃO REGULAR, EVITANDO DESABASTECIMENTO E ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. • ⚖️ LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO ESTÁ AMPARADA NOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE — VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS COM QUALIDADE E RESPONSABILIDADE. 👉 EM RESUMO, A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E ACOLHIMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, PERMITINDO QUE SUAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS SEJAM REALIZADAS COM EFICIÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICACAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2355) | 19972-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 30/04/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS DE USO FREQUENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS DE USO FREQUENTE, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESTA CASA DE LEIS. OS MATERIAIS DE INFORMÁTICA, TAIS COMO PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS E COMPONENTES, SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS DIARIAMENTE PELOS SERVIDORES E VEREADORES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. DA MESMA FORMA, OS MATERIAIS DE USO FREQUENTE — COMO ITENS DE ESCRITÓRIO, EXPEDIENTE E CONSUMO — SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE DOS TRABALHOS INTERNOS. RESSALTA-SE QUE A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DO ESTOQUE EVITA A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES, PREVINE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE DESABASTECIMENTO E POSSIBILITA MELHOR PLANEJAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE A QUALIDADE DOS PRODUTOS FORNECIDOS, BEM COMO MAIOR ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA REFERIDA CONTRATAÇÃO, A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ATENDENDO DE FORMA ADEQUADA ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2347) | 19964-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 27/04/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, NECESSITA MANTER ESTOQUE ADEQUADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INTERNAS. ESSES ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA: • SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, VEREADORES E COLABORADORES DURANTE SESSÕES PLENÁRIAS, REUNIÕES E EVENTOS OFICIAIS. • ATENDIMENTO A VISITANTES E CONVIDADOS: OFERECER HOSPITALIDADE E INFRAESTRUTURA MÍNIMA EM ENCONTROS INSTITUCIONAIS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. • REPOSIÇÃO DE ESTOQUE: ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO, EVITANDO DESABASTECIMENTO E GARANTINDO REGULARIDADE NO CONSUMO DOS PRODUTOS DE USO COTIDIANO. • SAÚDE E BEM-ESTAR: A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS BÁSICOS CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, CONFORTO E PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E PARLAMENTARES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES ITENS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS FORNECIDOS SEJAM DE QUALIDADE, DENTRO DOS PADRÕES DE CONSUMO E COM PREÇOS COMPATÍVEIS COM O MERCADO.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2332) | 19414-A · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 15/04/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, NECESSITA MANTER ESTOQUE ADEQUADO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA GARANTIR A SALUBRIDADE, ORGANIZAÇÃO E BOM FUNCIONAMENTO DE SUAS DEPENDÊNCIAS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR: • HIGIENIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS: MANTER SALAS, GABINETES, PLENÁRIO E ÁREAS COMUNS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO. • SAÚDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES E VISITANTES: PREVENIR RISCOS DE CONTAMINAÇÃO E PROMOVER AMBIENTE LIMPO E SEGURO. • CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: EVITAR DESABASTECIMENTO E ASSEGURAR QUE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS OCORRAM SEM INTERRUPÇÕES. • CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA: ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA. • EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE: AQUISIÇÃO PLANEJADA E EM QUANTIDADE ADEQUADA, GARANTINDO MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PLENAMENTE COMO MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2331) | 19414-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 15/04/2026
  9. Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS230 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 14/08/2026
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Item 1 · GASOLINA ORIGINAL C

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Fornecedor: HERLON VAZ DA COSTA · 02892594103