DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de higiene e limpeza( papel Higiênico), para atender à demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara.
TAQUARA CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARA
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Compra10038Controle PNCP00839957000126-1-000044/2026Processo10038/2026ÓrgãoTAQUARA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão00839957000126Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARALocalTaquara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 1742-7/99Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente
- papel higiênico branco, folha dupla, celulose virgem, com 8 rolos de 200m x 10cm cada; papel-toalha interfolhado branco ultra absorvente, 20cm x 20cm, com 5.000 folhas cada, copo plástico descartável de 200 ml, com 2.500 unidades cada.PALMARES DO SUL-CAMARA MUNICIPAL21 · Palmares do Sul/RS · Dispensa · 29/09/2026
- O objeto da presente contratacao consiste na aquisicao de kits de saude bucal para atendimento das acoes do Programa Saude na Escola PSE compostos por escova dental creme dental fio dental e porta escova. A escova dental devera ser de uso individual com cerdas macias pontas arredondadas e cabo anatomico que proporcione adequada higienizacao e conforto ao usuario. O creme dental devera ser fluoretado com concentracao conforme as normas sanitarias vigentes acondicionado em embalagem individual e devidamente regularizado junto a ANVISA. O fio dental devera ser resistente de facil deslizamento acondicionado em embalagem individual com dispositivo de corte. O porta escova devera ser confeccionado em material plastico atoxico resistente lavavel e com sistema que permita ventilacao garantindo o armazenamento higienico da escova dental.MUNICIPIO DE MORRO REUTER174 | Processo 219 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 24/09/2026
- AQUISICAO DE PAPEL HIGIENICO E PAPEL TOALHA NECESSARIOS PARA REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL RESSALVA Considerando a existencia de Ata de Registro de Precos vigente contemplando o mesmo objeto da presente contratacao e tendo em vista que o parecer juridico favoravel a contratacao direta por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 foi ratificado por meio do Despacho n 15 o Setor de Compras registra a presente ressalva para fins de resguardo funcional e juridico. Ressalva se que sob o entendimento deste Setor a realizacao de contratacao direta por dispensa para objeto ja contemplado em Ata de Registro de Precos vigente suscita duvida quanto a sua compatibilidade com os principios e disposicoes da Lei Federal n 14.133 2021 especialmente diante da possibilidade de sobreposicao de procedimentos e contratacoes para o mesmo objeto. Assim embora o procedimento seja encaminhado em observancia ao entendimento juridico formalmente ratificado no Despacho n 15 fica expressamente consignado que o Setor de Compras nao compartilha do entendimento quanto a plena regularidade do prosseguimento da contratacao nas circunstancias acima apontadas razao pela qual registra a presente ressalva a fim de delimitar sua atuacao e resguardar sua responsabilidade funcional quanto a decisao de prosseguimento.MUNICIPIO DE GUAPORE478 | Processo 968 · Guaporé/RS · Dispensa · 14/09/2026
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- Aquisição de materiais de consumo : Varal de teto, Assento sanitário, Lixeira com Pedal, Dispenser para Sabonete Líquido, Dispenser de papel toalha, Arame queimado, Lâmpada de led, Kit Reparo Caixa Interruptor, Caixa P/ Disjuntor e Tomada 20a, Resistência para chuveiro tipo ducha, Suporte Porta Papel Higiênico e Abraçadeira.COMANDO DA MARINHA115 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 01/09/2026
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- PAPEL HIGIENICO BOBINA, FOLHA DUPLA TAMANHO 300M X 10CM ATÉ NO MÁXIMO 400M X 12 CM BRANCO. E PAPEL TOALHA BOBINA FOLHA DUPLA ALTO CORTE TAMANHO MÁXIMO 200M X 175MM BRANCO.SAO JERONIMO CAMARA MUNICIPAL106 · SÃO JERÔNIMO/RS · Dispensa · 17/08/2026