DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aspersores costais motorizados portáteis de Ultra Baixo Volume (UBV), com fornecimento de peças, utilizados nas ações de bloqueio de vetores de arbovírus (controle do Aedes aegypti) nos municípios da área de abrangência da Unidade Regional de Saúde de Leopoldina, em execução da estratégia de saúde instituída pela Resolução SES/MG nº 10.442, de 17 de setembro de 2025, conforme o Termo de Referência (Anexo I).

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE UNIAO DA MATA · Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM

Valor estimadoR$ 65.000,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00877406000157-1-000017/2026Processo20ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE UNIAO DA MATACNPJ do órgão00877406000157Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUMLocalLeopoldina/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 15:34Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras