DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, visando ao pleno atendimento das legislações vigentes, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, com foco na promoção da saúde, prevenção de riscos e doenças relacionadas ao trabalho, e diminuição de acidentes e agravos à saúde dos servidores do Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata – CISUM
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE UNIAO DA MATA · Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM
Dados da publicação
Compra007Controle PNCP00877406000157-1-000009/2026Processo011/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE UNIAO DA MATACNPJ do órgão00877406000157Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUMLocalLeopoldina/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 16:45Abertura22/04/2026, 09:00Encerramento28/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras