DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sucção, esgotamento e limpeza de fossa (tanque) séptica, caixa de passagem compreendendo a coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU - CISI PR · UNIDADE ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00879976000186-1-000014/2026Processo16/2026ÓrgãoCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU - CISI PRCNPJ do órgão00879976000186Unidade compradoraUNIDADE ADMINISTRATIVALocalMedianeira/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 14:19Abertura11/08/2026, 14:30Encerramento17/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação decorre da necessidade de garantir a adequada manutenção e funcionamento dos sistemas de considerando que tais estruturas são essenciais para o correto manejo dos efluentes sanitários, especialmente em locais não atendidos por rede pública de coleta e tratamento de esgoto.