DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Certificado Digital A3 do tipo e-CNPJ, pessoa jurídica, sem token, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência de TIC
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP · MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP00889834000108-1-000001/2026Processo23038.000012/2026-50ÓrgãoFUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPCNPJ do órgão00889834000108Unidade compradoraMEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/02/2026, 17:27Abertura06/02/2026, 08:00Encerramento11/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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