InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrições no curso "Liderança e Gestão: Transformando a Administração Pública" conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP · FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR

Valor estimadoR$ 1.778,56
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00889834000108-1-000030/2024Processo23038.005859/2024-69ÓrgãoFUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPCNPJ do órgão00889834000108Unidade compradoraFUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIORLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2024, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Considerando que a presente contratação trata de valores em Euro e que a contratação foi registrada numa UASG que atua em dólar, bem como pelo fato de não sabermos se o sistema iria conseguir transferir exatamente os valores de 1.470 Euros no momento do empenho e, ainda, pelo fato do sistema de retificação do Comprasnet ainda estar inconstante para registrar modificações, informa-se que foi realizada conversão dos valores em euro para dólar americano (Cotação Euro _Dólar (2461901), com uma pequena margem de segurança para que houvesse orçamento suficiente para o pagamento da Nota de Empenho no valor de 1.600,00 Euros, conforme previsto no planejamento da contratação. Ademais, para esta UASG realizar compras apenas em dólar, o valor em euro foi convertido para dólares americanos.