DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do Serviço Federal de Processamento de dados – SERPRO para a prestação de serviços de emissão de Certificado Digital - Com Imunidade - Varejo - SerproID – com validade 3 anos, sob demanda, visando atender as necessidades da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, nos termos do Termo de Referência.
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP · MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00889834000108-1-000044/2024Processo23038.009181/2024-93ÓrgãoFUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPCNPJ do órgão00889834000108Unidade compradoraMEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/01/2025, 18:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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