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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE (SALGADOS) GENEROS ALIMENTICIOS PARA REALIZAÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO DE CERTIFICAÇÃO.

INSTITUTO DE PREV E ASSIS DO MUNICIPIO DE OTACILIO COST · NSTITUTO DE PREV E ASSIS DO MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA

Valor estimadoR$ 430,50
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Dados da publicação

CompraDL 7Controle PNCP00898427000159-1-000003/2026Processo10/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREV E ASSIS DO MUNICIPIO DE OTACILIO COSTCNPJ do órgão00898427000159Unidade compradoraNSTITUTO DE PREV E ASSIS DO MUNICIPIO DE OTACILIO COSTALocalOtacílio Costa/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 17:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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CNAE relacionado 8599-6/05Cursos preparatórios para concursos

  1. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia civil, com disponibilidade presencial mínima de 30 (trinta) horas semanais, compreendendo a elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica, orçamentos analíticos e sintéticos, composições de custos unitários, cronogramas físico-financeiros e curvas ABC de serviços e insumos; apoio técnico na estruturação de documentos preparatórios de licitações; elaboração de projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e planilhas quantitativas para reformas, ampliações e adequações de edificações públicas municipais; realização de vistorias prediais, emissão de laudos técnicos, diagnósticos estruturais, planos de manutenção preventiva e corretiva e pareceres técnicos relativos ao patrimônio edificado municipal; acompanhamento de execuções de reparos e reformas nas edificações públicas municipais; e apoio técnico em processos licitatórios relacionados a obras e serviços de engenharia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA6 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/07/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de terraplenagem, drenagem pluvial e implantação das camadas estruturais de sub-base e base do pavimento, como serviços integrantes, preparatórios e complementares à obra do Trecho 01 Pavimentação Asfáltica nas Ruas Jácomo Botega, Rio Rincão e Estrada Geral Rio Rincão, localizadas no bairro Rio Rincão, no Município de Sangão/SC, com extensão total de 3.436,57 metros, vinculada à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 13/2026, ao Programa Estrada Boa Rural e ao SGPe SIE 43080/2025, observada a execução da camada asfáltica pelo CIM-AMUREL, conforme anexos técnicos do edital.MUNICIPIO DE SANGAO48 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/05/2026
  3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AULAS DE PASSARELA, INCLUINDO CRIAÇÃO E PLANEJAMENTO DE COREOGRAFIAS PERSONALIZADAS PARA O DESFILE, SELEÇÃO E DEFINIÇÃO DE TRILHA SONORA ADEQUADA AO PERFIL E PROPOSTA DO EVENTO, REALIZAÇÃO DE ENSAIOS PREPARATÓRIOS, COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA DE POSTURA, EXPRESSÃO CORPORAL, ELEGÂNCIA E PRESENÇA DE PALCO, ACOMPANHAMENTO INTEGRAL NO DIA DO DESFILE EM 12 DE OUTUBRO DE 2026, OFERECENDO SUPORTE, AJUSTES FINAIS E COORDENAÇÃO DE ENTRADA E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATAS, PREPARAÇÃO ESTRATÉGICA VOLTADA À PERFORMANCE E AVALIAÇÃO, ALINHADA AOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DO CONCURSO, PARA A ESCOLHA DA NOVA REALEZA QUE REPRESENTARÁ A 35ª FESTA DO IMIGRANTE.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTPRD 51 · Timbó/SC · Dispensa · 28/04/2026
  4. Serviços técnicos de treinamento para o desenvolvimento dos conselheiros, inspetores, profissionais e estudantes do Sistema Confea/Crea, com 13 (treze) palestras presenciais sobre “Cidades Inteligentes”, a serem apresentadas nos Encontros Regionais Preparatórios do 15º Congresso Estadual de Profissionais - CEP, em diversas regiões do Estado de Santa Catarina durante os meses de abril, maio e junho de 2025.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA208 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 02/05/2025
  5. Serviços técnicos de treinamento para o desenvolvimento dos conselheiros, inspetores, profissionais e estudantes do Sistema Confea/Crea, com 5 (cinco) palestras presenciais sobre “Cidades Inteligentes”, a serem apresentadas nos Encontros Regionais Preparatórios do 15º Congresso Estadual de Profissionais - CEP, nos municípios de Concórdia, Xanxerê, Chapecó e Itajaí, e na 6ª Conferência Municipal das Cidades, no município de Xanxerê.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA184 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 20/03/2025
Afinidade estimada pelos termos “preparatorios, cursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Otacílio Costa/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.