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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE (SALGADOS) GENEROS ALIMENTICIOS PARA REALIZAÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO DE CERTIFICAÇÃO.

INSTITUTO DE PREV E ASSIS DO MUNICIPIO DE OTACILIO COST · NSTITUTO DE PREV E ASSIS DO MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA

Valor estimadoR$ 430,50
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Dados da publicação

CompraDL 7Controle PNCP00898427000159-1-000003/2026Processo10/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREV E ASSIS DO MUNICIPIO DE OTACILIO COSTCNPJ do órgão00898427000159Unidade compradoraNSTITUTO DE PREV E ASSIS DO MUNICIPIO DE OTACILIO COSTALocalOtacílio Costa/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 17:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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CNAE relacionado 8599-6/05Cursos preparatórios para concursos

  1. Dispensa de licitação para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de Planejamento, Organização, Coordenação, Logística, Execução e Finalização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva, abrangendo todas as etapas do certame, desde os atos preparatórios até a consolidação dos resultados e dos dados necessários à sua homologação final, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Correia Pinto/SC e de suas respectivas Unidades Escolares, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Correia Pinto44 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 09/10/2026
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  4. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia civil, com disponibilidade presencial mínima de 30 (trinta) horas semanais, compreendendo a elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica, orçamentos analíticos e sintéticos, composições de custos unitários, cronogramas físico-financeiros e curvas ABC de serviços e insumos; apoio técnico na estruturação de documentos preparatórios de licitações; elaboração de projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e planilhas quantitativas para reformas, ampliações e adequações de edificações públicas municipais; realização de vistorias prediais, emissão de laudos técnicos, diagnósticos estruturais, planos de manutenção preventiva e corretiva e pareceres técnicos relativos ao patrimônio edificado municipal; acompanhamento de execuções de reparos e reformas nas edificações públicas municipais; e apoio técnico em processos licitatórios relacionados a obras e serviços de engenharia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA6 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/07/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de terraplenagem, drenagem pluvial e implantação das camadas estruturais de sub-base e base do pavimento, como serviços integrantes, preparatórios e complementares à obra do Trecho 01 Pavimentação Asfáltica nas Ruas Jácomo Botega, Rio Rincão e Estrada Geral Rio Rincão, localizadas no bairro Rio Rincão, no Município de Sangão/SC, com extensão total de 3.436,57 metros, vinculada à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 13/2026, ao Programa Estrada Boa Rural e ao SGPe SIE 43080/2025, observada a execução da camada asfáltica pelo CIM-AMUREL, conforme anexos técnicos do edital.MUNICIPIO DE SANGAO48 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “preparatorios, cursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Otacílio Costa/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.