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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia civil, com disponibilidade presencial mínima de 30 (trinta) horas semanais, compreendendo a elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica, orçamentos analíticos e sintéticos, composições de custos unitários, cronogramas físico-financeiros e curvas ABC de serviços e insumos; apoio técnico na estruturação de documentos preparatórios de licitações; elaboração de projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e planilhas quantitativas para reformas, ampliações e adequações de edificações públicas municipais; realização de vistorias prediais, emissão de laudos técnicos, diagnósticos estruturais, planos de manutenção preventiva e corretiva e pareceres técnicos relativos ao patrimônio edificado municipal; acompanhamento de execuções de reparos e reformas nas edificações públicas municipais; e apoio técnico em processos licitatórios relacionados a obras e serviços de engenharia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

Valor estimadoR$ 217.253,52
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP01511659000175-1-000051/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTACNPJ do órgão01511659000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTALocalBalneário Gaivota/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/07/2026, 09:14Abertura13/07/2026, 12:00Encerramento27/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para locação, transporte, montagem, manutenção durante o período de uso e desmontagem de estruturas temporárias destinadas aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Balneário Gaivota/SC, compreendendo tendas, palcos, pavilhões, tablados, estruturas de alumínio, estandes, grades, barricadas, arquibancadas, camarotes, camarins, carpetes e mobiliário, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência e demais anexos.RPPE10 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, pavimentação em blocos intertravados de concreto sextavado, assentamento e pintura de meio-fio e sinalização viária, nas Ruas Vereador Angelo Isoppo, Espírito Santo, Francisco Ferreira Sobrinho e Porto Alegre, no Bairro Praia Gaivota, Município de Balneário Gaivota/SC, em Lote Único, conforme projetos, memoriais, planilhas, cronogramas e demais anexos. A contratação está vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva nº 2796/2026.CE15 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as demandas de merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.6 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem, compreendendo exames de Alta Complexidade, para atendimento das demandas da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Balneário Gaivota/SC /SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. processo vinculado a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 44/2025 Processo SCC 7640/2025.16/2026-FMS · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo o registro preços, com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa p/ futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada para a manutenção preditiva, preventiva e corretiva de máquinas pesadas, compreendendo mecânica em geral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste edital e seus Anexos.RPPE8 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  6. O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as demandas de merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.PE 6 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Ref.: Contratação multientidade de empresa especializada e regularmente autorizada para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial presencial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, ao Posto de Saúde Central e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV de Balneário Gaivota/SC, com fornecimento de mão de obra qualificada, uniformes, equipamentos, insumos, supervisão, reserva técnica e substituições necessárias, mediante pagamento por hora de efetiva cobertura do serviço.A contratação compreenderá 30.000 (trinta mil) horas regulares da Educação, até 5.000 (cinco mil) horas adicionais escolares sob demanda, 5.616 (cinco mil seiscentas e dezesseis) horas anuais de referência para a Saúde e 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas anuais para o SCFV/FMAS, totalizando o quantitativo máximo estimado de 43.016 (quarenta e três mil e dezesseis) horas para 12 (doze) meses. Não integram este objeto os serviços de segurança de eventos gerais do Município.9 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  8. Ref.: Contratação multientidade de empresa especializada e regularmente autorizada para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial presencial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, ao Posto de Saúde Central e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de Balneário Gaivota/SC, com fornecimento de mão de obra qualificada, uniformes, equipamentos, insumos, supervisão, reserva técnica e substituições necessárias, mediante pagamento por hora de efetiva cobertura do serviço. A contratação compreenderá 30.000 (trinta mil) horas regulares da Educação, até 5.000 (cinco mil) horas adicionais escolares sob demanda, 5.616 (cinco mil seiscentas e dezesseis) horas anuais de referência para a Saúde e 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas anuais para o SCFV/FMAS, totalizando o quantitativo máximo estimado de 43.016 (quarenta e três mil e dezesseis) horas para 12 (doze) meses. Não integram este objeto os serviços de segurança de eventos gerais do Município.PE 9 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  9. O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA VIÁRIA E PINTURA DE MEIO-FIO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.PE 73 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Rua I José Mouro (trecho entre a Rua 14 e a 4ª avenida), com extensão de 204 metros, no Bairro Jardim Ultramar no Município de Balneária Gaivota/SC observado às especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 3764 / 2026.14 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7119-7/03Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia

  1. O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM APOIO TÉCNICO-JURÍDICO E OPERACIONAL COMPLEMENTAR AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, ABRANGENDO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ORIENTAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, APOIO EM SISTEMAS DE GESTÃO, PUBLICAÇÕES NO PNCP, REMESSAS AO TCE/SC/E-SFINGE, ATUAÇÃO EM PLATAFORMAS ELETRÔNICAS, ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, REVISÃO NORMATIVA E IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE COMPLIANCE E GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICASMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTAIL 16 · Balneário Gaivota/SC · Inexigibilidade · 11/05/2026
  2. Contratação de empresa especializada para realização de curso de reciclagem de vigilantes para 26 profissionais da Rede Municipal de Ensino de Braço do Norte/SC, incluindo alojamento, alimentação e exames médico e psicotécnico.MUNICIPIO DE BRACO DO NORTEDL 109 · Braço do Norte/SC · Dispensa · 30/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, POR MEIO DO REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES E EXECUÇÃO DA REFORMA DA ACADEMIA DE SAÚDE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMBORIUCCE 2 · Camboriú/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE COBERTURAS (TELHADOS), COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA ALUMINIZADA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM AS DEMAIS CARACTERÍSTICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.MUNICIPIO DE ARVOREDOPCE 15 · Arvoredo/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE CAD PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SETORES TÉCNICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALMUNICIPIO DE NAVEGANTESPRI 136 · Navegantes/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
  6. Contratação de pessoa jurídica especializada para organização, realização e apoio técnico-operacional da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, contemplando o planejamento, organização e execução do evento, disponibilização de equipe técnica, seleção, contratação e disponibilização de palestrantes qualificados e compatíveis com a temática da Conferência, articulação e suporte aos palestrantes, acompanhamento da programação, apoio aos mediadores e grupos de trabalho, orientação dos participantes, desenvolvimento de dinâmicas e atividades participativas, auxílio na sistematização das propostas e resultados e demais serviços, materiais, equipamentos e/ou estrutura necessários à adequada realização do evento, que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2026.FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BARRA VELHAPDE 1 · Barra Velha/SC · Dispensa · 30/09/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE COBERTURAS (TELHADOS), COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA ALUMINIZADA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM AS DEMAIS CARACTERÍSTICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.MUNICIPIO DE ARVOREDOPCE 15 · Arvoredo/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  8. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO ATIRANTADO ENTRE AS RUAS BRINCO DE PRINCESA E VIOLETA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE CAMBORIUCCE 22 · Camboriú/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de licenciamento de uso de software especializado em solução tecnológica de Inteligência Artificial aplicada às Licitações e aos Contratos Administrativos, mediante disponibilização de acesso remoto à plataforma, suporte técnico, atualizações e demais funcionalidades.JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORESIL 50 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE CONCESSÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC, EM CONFORMIDADE A INSTRUÇÃO NORMATIVA TC 0022/2015 DO TRIBUNAL DE CONSTAS DE SANTA.MUNICIPIO DE ARARANGUAPRI 166 · Araranguá/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, relacionados, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Gaivota/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.