DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lâmpadas LED de diversos modelos e especificações.
CAMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANCA · Câmara Municipal de Boa Esperança
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CompraDL 14Controle PNCP00997491000197-1-000031/2026Processo24/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANCACNPJ do órgão00997491000197Unidade compradoraCâmara Municipal de Boa EsperançaLocalBoa Esperança/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 2740-6/01Fabricação de lâmpadas
- Contratação de prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, descontaminação e destinação final de lâmpadas fluorescentes e LED usadas geradas no Hospital das Clínicas – UFMG filial HU Brasil e seus anexos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativa, estabelecidas no edital e demais anexosEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH224 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 30/09/2026
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- Trata-se de processo proveniente da 142ª Zona Eleitoral de Iturama/MG (docs. 7747502 e 7769216), objetivando a aquisição de 06 (seis) unidades de lâmpadas LED de 100W para aquela serventia eleitoralTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS470 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 15/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E SANITÁRIOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE RSS CLASSES A, B E E , LÂMPADAS FLUORESCENTES INSERVÍVEIS, RESÍDUOS ELETRÔNICOS E PILHAS E BATERIAS, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDESMG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE ELOI MENDES57 · Elói Mendes/MG · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA É SERVIÇO ESSENCIAL DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 30, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CABENDO AO PODER PÚBLICO ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO E O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS INSTALAÇÕES, PROMOVENDO SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, O MUNICÍPIO CONTA COM APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) PONTOS DE ILUMINAÇÃO, DISTRIBUÍDOS ENTRE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PISTAS DE CAMINHADAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, OS QUAIS NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E DEMAIS COMPONENTES, ALÉM DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, PODENDO OCASIONAR: AUMENTO DE ACIDENTES E DA CRIMINALIDADE EM ÁREAS SEM ILUMINAÇÃO ADEQUADA; RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE; DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO; DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00008626 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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- A prestação de serviço de manutenção corretiva em aparelhos de ar-condicionado e substituição de lâmpadas é essencial para garantir climatização, conforto, segurança e adequada iluminação na sede do CIMBAJE em Jacinto-MG.CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHACD-168 · Jacinto/MG · Dispensa · 25/08/2026