InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE APARECIDA DE GOIÂNIA, POR MEIO DA SME, E A OSC ASSOCIAÇÃO QUINTAL DA CULTURA, PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSEGURANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO-LINGUÍSTICOS E SOCIAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE E COM O PLANO DE TRABALHO DA OSC.
MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra11845Controle PNCP01005727000124-1-000118/2026Processo2025422861ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIACNPJ do órgão01005727000124Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAparecida de Goiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública