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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR D

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE FAINA - GOIAS - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FAINA - FME

Valor estimadoR$ 74.549,00
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Dados da publicação

Compra2527Controle PNCP44513090000190-1-000010/2026Processo2527ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE FAINA - GOIAS - FMECNPJ do órgão44513090000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FAINA - FMELocalFaina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE O PERÍODO LETIVO. A AQUISIÇÃO BUSCA GARANTIR ALIMENTOS FRESCOS, SAUDÁVEIS E DE QUALIDADE, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ESTUDANTES, BEM COMO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E CUMPRIR AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABÓBORA KABOTIÁ

R$ 1.170,00

Quantidade: 250 · Unidade: KG · Unitário: R$ 4,68 · Em andamento

Item 2 · ABÓBORA VERDE

R$ 1.900,00

Quantidade: 250 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,60 · Em andamento

Item 3 · ALFACE

R$ 3.362,50

Quantidade: 250 · Unidade: KG · Unitário: R$ 13,45 · Em andamento

Item 4 · BATATA DOCE

R$ 1.350,00

Quantidade: 250 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,40 · Em andamento

Item 5 · BETERRABA

R$ 1.515,00

Quantidade: 250 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,06 · Em andamento

Item 6 · CEBOLA

R$ 1.442,50

Quantidade: 250 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,77 · Em andamento

Item 7 · CENOURA

R$ 1.592,50

Quantidade: 250 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,37 · Em andamento

Item 8 · CHUCHU

R$ 1.625,00

Quantidade: 250 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,50 · Em andamento

Item 9 · COUVE

R$ 2.877,50

Quantidade: 250 · Unidade: KG · Unitário: R$ 11,51 · Em andamento

Item 10 · MANDIOCA

R$ 1.970,00

Quantidade: 250 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,88 · Em andamento

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  1. Gêneros alimentícios (Abacaxi in natura, Abóbora cabotiá in natura, Banana prata in natura, Beterraba in natura, Laranja in natura, Mamão in natura, Mandioca tolete descascada congelada, Tomate in natura) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, organizados em grupo formal, para compor o cardápio escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Goiânia, mediante a contratação da Cooperativa dos Produtores Rurais de Senador Canedo e Região - COOPRUSC.FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO23 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 08/07/2025
  2. Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de gêneros alimentícios (Abóbora cabotiá in natura, Beterraba in natura, Mamão in natura e Queijo muçarela) diretamente da Cooperativa Mista dos Agricultores do Centro - Oeste/GO, organizados em grupo formal, para compor o cardápio escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Goiânia, nos termos do Edital da Chamada Pública nº 001/2025 e seus Anexos.FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO22 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 08/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “beterraba”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Faina/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.