InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RASSI E CAETANO
MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra11833Controle PNCP01005727000124-1-000120/2026Processo2025393459ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIACNPJ do órgão01005727000124Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAparecida de Goiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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