DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 3.391.984,80
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Dados da publicação

Compra11926Controle PNCP01005727000124-1-000196/2026Processo2025394599ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIACNPJ do órgão01005727000124Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAparecida de Goiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (10)

Item 1 · ALFACE (CRESPA)-CARACTERÍSTICA FÍSICA, COR, SABOR: FOLHAS VERDES, FRESCAS E ÍNTEGRAS, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA E SABOR TÍPICOS. ASPECTO: FIRME, BEM DESENVOLVIDA E INTACTA. QUALIDADE: PRIMEIRA QUALIDADE, FOLHAS LIMPAS E SEM MANCHAS. HIGIENE: EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E MANIPULAÇÃO, CONFORME RDC 216/04 E RDC 275/02. ISENÇÕES: ISENTOS DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS AGROTÓXICOS, ODOR E SABORES ESTRANHOS. EMBALAGEM: SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, CAIXAS PLÁSTICAS, DE MADEIRA OU PAPELÃO PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, VENTILADAS, LIMPAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FORNECEDOR, ADEQUADAS E DESTINADAS A ALIMENTOS, CONSERVANDO A INTEGRIDADE. REFERÊNCIA DE PESO MÉDIO: 200 A 400 G.

R$ 290.758,73

Quantidade: 14887.8 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 19,53 · Em andamento

Item 2 · ABÓBORA CABOTIÁ.-CARACTERÍSTICA FÍSICA, COR, SABOR: FRUTO DE CASCA VERDE-ESCURA, POLPA ALARANJADA, TEXTURA FIRME E SABOR ADOCICADO. ASPECTO: FRUTO MADURO, ÍNTEGRO, SEM FUROS, RACHADURAS, MANCHAS ESCURAS OU DEFORMAÇÕES. QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONSISTENTE, FRESCA E COM POLPA TENRA; PROVENIENTE DE EMPRESA COM ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL ATUALIZADO. HIGIENE: EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E MANIPULAÇÃO, CONFORME RDC 216/04 E RDC 275/02. ISENÇÕES: ISENTOS DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS AGROTÓXICOS, ODOR E SABORES ESTRANHOS. EMBALAGEM: SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, CAIXAS PLÁSTICAS, DE MADEIRA OU PAPELÃO PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, VENTILADAS, LIMPAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FORNECEDOR, ADEQUADAS E DESTINADAS A ALIMENTOS, CONSERVANDO A INTEGRIDADE. REFERÊNCIA DE PESO MÉDIO: APROXIMADAMENTE 3KG A 5KG POR UNIDADE.

R$ 103.557,73

Quantidade: 14127.93 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 7,33 · Em andamento

Item 3 · AÇAFRÃO-DA-TERRA (CÚRCUMA)-CARACTERÍSTICA FÍSICA, COR E SABOR: RIZOMA OU PÓ DE COLORAÇÃO AMARELO-ALARANJADA INTENSA, ODOR CARACTERÍSTICO, SABOR LEVEMENTE AMARGO E PICANTE, TÍPICO DO PRODUTO. ASPECTO: PRODUTO ÍNTEGRO, SECO, UNIFORME, ISENTO DE UMIDADE EXCESSIVA, GRUMOS ENDURECIDOS, BOLORES, MANCHAS, CORPOS ESTRANHOS OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO. QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO QUANDO IN NATURA OU BEM SECO QUANDO EM PÓ, COM BOA INTENSIDADE DE COR E AROMA; OBTIDO DE MATÉRIAPRIMA SÃ E LIMPA, PROVENIENTE DE EMPRESA COM ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL ATUALIZADO. HIGIENE: EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E MANIPULAÇÃO, CONFORME RDC Nº 216/04 E RDC Nº 275/02. ISENÇÕES: LIVRE DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL, COMO SUJIDADES, TERRA, AREIA, INSETOS, LARVAS, PARASITAS, FRAGMENTOS DE OUTROS VEGETAIS, RESÍDUOS QUÍMICOS, AGROTÓXICOS ACIMA DO PERMITIDO, ODORES E SABORES ESTRANHOS. EMBALAGEM: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, ATÓXICA, RESISTENTE, ÍNTEGRA E BEM VEDADA; EMBALAGEM SECUNDÁRIA ADEQUADA AO TRANSPORTE, LIMPA E PROTEGIDA. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE: DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ESTABELECIDO PELO FABRICANTE, COM NO MÍNIMO 70% DO PRAZO TOTAL NO ATO DA ENTREGA. ARMAZENAMENTO: DEVE SER ARMAZENADO EM LOCAL SECO, FRESCO, AO ABRIGO DA LUZ, CALOR E UMIDADE, CONFORME ORIENTAÇÃO DO FABRICANTE. REFERÊNCIA DE PESO: PACOTE 500G OU 1KG

R$ 393.552,47

Quantidade: 5809.75 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 67,74 · Em andamento

Item 4 · BATATA-DOCE-CARACTERÍSTICA FÍSICA, COR E SABOR: RAIZ TUBEROSA DE COLORAÇÃO VARIÁVEL (CASCA CREME, ROSADA, ROXA OU AVERMELHADA; POLPA BRANCA, CREME, AMARELA OU ALARANJADA), SABOR LEVEMENTE ADOCICADO E AROMA CARACTERÍSTICO. ASPECTO: COMPACTA E FIRME, ÍNTEGRA, SEM RACHADURAS, CORTES, BROTAÇÕES, MOFOS, MANCHAS ESCURAS, PARTES AMOLECIDAS OU DEFORMAÇÕES. QUALIDADE: PRIMEIRA QUALIDADE, SELECIONADA, FRESCA, COM MATURAÇÃO ADEQUADA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS OU FISIOLÓGICOS; PROVENIENTE DE FORNECEDOR COM ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL ATUALIZADO. HIGIENE: EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E MANIPULAÇÃO, CONFORME RDC Nº 216/04 E RDC Nº 275/02. ISENÇÕES: ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, INSETOS, RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS ACIMA DOS LIMITES PERMITIDOS, ODORES E SABORES ESTRANHOS. EMBALAGEM: ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, CAIXAS PLÁSTICAS, DE MADEIRA OU PAPELÃO PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, LIMPAS, VENTILADAS, RESISTENTES E COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FORNECEDOR, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. REFERÊNCIA DE PESO MÉDIO: APROXIMADAMENTE 200 A 400G POR UNIDADE.

R$ 86.604,21

Quantidade: 14127.93 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 6,13 · Em andamento

Item 5 · BATATA INGLESA.-CARACTERÍSTICA FÍSICA, COR, SABOR: TUBÉRCULO DE COLORAÇÃO AMARELADA, CASCA LISA, SABOR E AROMA TÍPICOS. ASPECTO: COMPACTA E FIRME, SEM RACHADURAS, CORTES OU DEFORMAÇÕES. QUALIDADE: PRIMEIRA QUALIDADE, SELECIONADA E FRESCA. HIGIENE: EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E MANIPULAÇÃO, CONFORME RDC 216/04 E RDC 275/02. ISENÇÕES: ISENTOS DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS AGROTÓXICOS, ODOR E SABORES ESTRANHOS. EMBALAGEM: SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, CAIXAS PLÁSTICAS, DE MADEIRA OU PAPELÃO PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, VENTILADAS, LIMPAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FORNECEDOR, ADEQUADAS E DESTINADAS A ALIMENTOS, CONSERVANDO A INTEGRIDADE. REFERÊNCIA DE PESO MÉDIO: 170 A 250 G

R$ 40.069,89

Quantidade: 4195.8 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 9,55 · Em andamento

Item 6 · CEBOLA BRANCA.-CARACTERÍSTICA FÍSICA, COR, SABOR: BULBO DE COR BRANCA E BRILHO NATURAL, SABOR E AROMA TÍPICOS DA ESPÉCIE. ASPECTO: FIRME, COMPACTA, SEM RACHADURAS, CORTES OU MANCHAS. QUALIDADE: PRIMEIRA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDA. HIGIENE: EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E MANIPULAÇÃO, CONFORME RDC 216/04 E RDC 275/02. ISENÇÕES: ISENTOS DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS AGROTÓXICOS, ODOR E SABORES ESTRANHOS. EMBALAGEM: SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, CAIXAS PLÁSTICAS, DE MADEIRA OU PAPELÃO PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, VENTILADAS, LIMPAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FORNECEDOR, ADEQUADAS E DESTINADAS A ALIMENTOS, CONSERVANDO A INTEGRIDADE. REFERÊNCIA DE PESO MÉDIO: 100 A 200 G.

R$ 320.821,87

Quantidade: 44745.03 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 7,17 · Em andamento

Item 7 · CEBOLINHA-CARACTERÍSTICA FÍSICA, COR E SABOR: HORTALIÇA FOLHOSA DE COLORAÇÃO VERDE VIVA E UNIFORME, FOLHAS CILÍNDRICAS E ALONGADAS, SABOR SUAVE E AROMA CARACTERÍSTICO. ASPECTO: FOLHAS FIRMES, FRESCAS, ÍNTEGRAS, SEM SINAIS DE MURCHAMENTO, AMARELAMENTO, ESCURECIMENTO, RASGOS OU DANOS MECÂNICOS. QUALIDADE: PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, SELECIONADO, LIMPO, COM BOA APARÊNCIA E PADRÃO UNIFORME; ISENTO DE SINAIS DE APODRECIMENTO OU DETERIORAÇÃO; PROVENIENTE DE FORNECEDOR COM ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL ATUALIZADO. HIGIENE: EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E MANIPULAÇÃO, CONFORME RDC Nº 216/04 E RDC Nº 275/02. ISENÇÕES: ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, INSETOS, RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS ACIMA DOS LIMITES PERMITIDOS, ODORES E SABORES ESTRANHOS. EMBALAGEM: ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, CAIXAS PLÁSTICAS, DE MADEIRA OU PAPELÃO PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, LIMPAS, VENTILADAS, RESISTENTES E COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FORNECEDOR, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO. REFERÊNCIA DE PESO MÉDIO: MAÇO COM APROXIMADAMENTE 100 A 200 G.

R$ 227.525,12

Quantidade: 6150.99 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 36,99 · Em andamento

Item 8 · CHUCHU.-CARACTERÍSTICA FÍSICA, COR, SABOR: FRUTO DE COLORAÇÃO VERDE-CLARA, POLPA BRANCA E SABOR SUAVE, TÍPICO DA ESPÉCIE. ASPECTO: COMPACTO, FIRME, SEM RACHADURAS, CORTES, MANCHAS OU DANOS MECÂNICOS. QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, BEM DESENVOLVIDO E COM COLORAÇÃO UNIFORME. HIGIENE: EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E MANIPULAÇÃO, CONFORME RDC 216/04 E RDC 275/02. ISENÇÕES: ISENTOS DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS AGROTÓXICOS, ODOR E SABORES ESTRANHOS. EMBALAGEM: SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, CAIXAS PLÁSTICAS, DE MADEIRA OU PAPELÃO PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, VENTILADAS, LIMPAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FORNECEDOR, ADEQUADAS E DESTINADAS A ALIMENTOS, CONSERVANDO A INTEGRIDADE. REFERÊNCIA DE PESO MÉDIO: 200 A 400 G POR UNIDADE.

R$ 101.721,10

Quantidade: 14127.93 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 7,20 · Em andamento

Item 9 · COUVE MANTEIGA-CARACTERÍSTICA FÍSICA, COR, SABOR: HORTALIÇA DE FOLHAS VERDES, TEXTURA FIRME, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. ASPECTO: FOLHAS FRESCAS, BEM DESENVOLVIDAS, TURGESCENTES E SEM DESCOLORAÇÃO. QUALIDADE: DE ÓTIMA QUALIDADE, LIVRE DE DEFEITOS, ENFERMIDADES E INSETOS, SEM LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA. HIGIENE: EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E MANIPULAÇÃO, CONFORME RDC 216/04 E RDC 275/02. ISENÇÕES: ISENTOS DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS AGROTÓXICOS, ODOR E SABORES ESTRANHOS. EMBALAGEM: SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, CAIXAS PLÁSTICAS, DE MADEIRA OU PAPELÃO PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, VENTILADAS, LIMPAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FORNECEDOR, ADEQUADAS E DESTINADAS A ALIMENTOS, CONSERVANDO A INTEGRIDADE. REFERÊNCIA DE PESO MÉDIO: MAÇO COM APROXIMADAMENTE 200 A 300 G.

R$ 597.894,00

Quantidade: 28255.86 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 21,16 · Em andamento

Item 10 · CENOURA.-CARACTERÍSTICA FÍSICA, COR, SABOR: RAIZ ALARANJADA, COLORAÇÃO UNIFORME, SABOR E AROMA TÍPICOS. ASPECTO: FIRME, SEM RACHADURAS, DEFORMAÇÕES OU DANOS. QUALIDADE: PRIMEIRA QUALIDADE, TIPO EXTRA, FRESCA E COMPACTA. HIGIENE: EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E MANIPULAÇÃO, CONFORME RDC 216/04 E RDC 275/02. ISENÇÕES: ISENTOS DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS AGROTÓXICOS, ODOR E SABORES ESTRANHOS. EMBALAGEM: SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, CAIXAS PLÁSTICAS, DE MADEIRA OU PAPELÃO PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, VENTILADAS, LIMPAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FORNECEDOR, ADEQUADAS E DESTINADAS A ALIMENTOS, CONSERVANDO A INTEGRIDADE. REFERÊNCIA DE PESO MÉDIO: 150 A 250 G.

R$ 230.533,91

Quantidade: 30985.74 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 7,44 · Em andamento