InexigibilidadeDivulgada no PNCP
DECLARA INEXIGÍVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DAS COLEÇÕES HIDE AND SEEK E SPAGHETTI KIDS, DA EDITORA MACMILLAN, DISTRIBUÍDOS PELA F R DISTRIBUIDORA, DESTINADOS À ALFABETIZAÇÃO E AO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ – GO, PARA O ANO LETIVO DE 2026.
MUNICIPIO DE JATAI · SECRETARIA DE EDUCACAO
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Compra009Controle PNCP01165729000180-1-000043/2026Processo61840ÓrgãoMUNICIPIO DE JATAICNPJ do órgão01165729000180Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalJataí/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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