InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO V, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO À RUA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, N 394, NO MUNICÍPIO DE CONFINSMG, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SALES COSTA, COM ÁREA CONSTRUÍDA SUPERIOR A 400 M, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

MUNICIPIO DE CONFINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

Valor estimadoR$ 108.000,00
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Dados da publicação

Compra000013Controle PNCP01006232000110-1-000045/2026Processo000061/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONFINSCNPJ do órgão01006232000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINSLocalConfins/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Conforme Termo de Referência

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de Imóvel Urbano Situado a Rua José Ribeiro Sobrinho, n 394, destinado ao Funcionamento da Biblioteca Pública Muniicipal e do Centro de Convivência da Secretaria Municipal de Desenvol. Social

R$ 108.000,00

Quantidade: 36 · Unidade: mês · Unitário: R$ 3.000,00 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO SALES COSTA · 74634518600