CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento a contratação de pessoas jurídicas para a prestação, sob demanda, de serviços de arbitragem esportiva, incluindo equipes de arbitragem para futebol de campo e futsal, e de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços de locução esportiva, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de Frei Lagonegro/MG, conforme o Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 74.278,31

Dados da publicação

Compra0011Controle PNCP01615008000125-1-000033/2026Processo0048/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FREI LAGONEGROCNPJ do órgão01615008000125Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalFrei Lagonegro/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 18:05Abertura13/08/2026, 00:00Encerramento18/12/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (4)

Item 1 · Recarga de oxigenio medicinal para cilindro tipo G (1 m), com fornecimento do cilindro em regime de comodato:O gas devera ser oxigenio medicinal comprimido, incolor, inodoro, oxidante, atoxico e nao corrosivo, com pureza igual ou superior a 99,5%, umidade maxima de 3 ppm e teor maximo de metano (CH) de 5 ppm. O fornecimento devera ser realizado em cilindro tipo G, com capacidade de 1 m, pintado na cor verde, conforme as normas de identificacao de gases da ABNT, atendendo a ISO 4705 ou a ABNT NBR 12791, ou as normas que as substituirem. O cilindro, de propriedade da contratada, sera disponibilizado a Administracao em regime de comodato, incluindo entrega, recolhimento, substituicao quando necessario, manutencao e assistencia tecnica do cilindro, sem onus adicional durante toda a vigencia da contratacao.

R$ 6.832,79

Quantidade: 37 · Unidade: carga · Unitário: R$ 184,67 · Em andamento

Item 2 · Recarga de oxigenio medicinal para cilindro tipo T (10 m), com fornecimento do cilindro em regime de comodato:Recarga de oxigenio medicinal para cilindro tipo T (10 m), com fornecimento do cilindro em regime de comodato, O gas devera ser oxigenio medicinal comprimido, incolor, inodoro, oxidante, atoxico e nao corrosivo, com pureza igual ou superior a 99,5%, umidade maxima de 3 ppm e teor maximo de metano (CH) de 5 ppm. O fornecimento devera ser realizado em cilindro tipo T, com capacidade de 10 m, pintado na cor verde, conforme as normas de identificacao de gases da ABNT, atendendo a ISO 4705 ou a ABNT NBR 12791, ou as normas que as substituirem. O cilindro, de propriedade da contratada, sera disponibilizado a Administracao em regime de comodato, incluindo entrega, recolhimento, substituicao quando necessario, manutencao e assistencia tecnica do cilindro, sem onus adicional durante toda a vigencia da contratacao.

R$ 57.189,57

Quantidade: 129 · Unidade: carga · Unitário: R$ 443,33 · Em andamento

Item 3 · Recarga de oxigenio medicinal para cilindro tipo PP (2,5 m), com fornecimento do cilindro em regime de comodato:O gas devera ser oxigenio medicinal comprimido, incolor, inodoro, oxidante, atoxico e nao corrosivo, com pureza igual ou superior a 99,5%, umidade maxima de 3 ppm e teor maximo de metano (CH) de 5 ppm. O fornecimento devera ser realizado em cilindro tipo PP, com capacidade de 2,5 m, pintado na cor verde, conforme as normas de identificacao de gases da ABNT, atendendo a ISO 4705 ou a ABNT NBR 12791, ou as normas que as substituirem. O cilindro, de propriedade da contratada, sera disponibilizado a Administracao em regime de comodato, incluindo entrega, recolhimento, substituicao quando necessario, manutencao e assistencia tecnica do cilindro, sem onus adicional durante toda a vigencia da contratacao.

R$ 4.529,55

Quantidade: 15 · Unidade: carga · Unitário: R$ 301,97 · Em andamento

Item 4 · Valvula reguladora de pressao para cilindro de oxigenio medicinal, com fluxometro integrado:destinada ao controle da pressao e da vazao do gas. Fabricada em corpo de latao cromado ou material de resistencia equivalente, compativel com cilindros de oxigenio medicinal conforme padrao ABNT. Devera possuir manometros de alta pressao para indicacao da pressao do cilindro e de trabalho, fluxometro graduado com escala minima de 0 a 15 L/min, regulagem precisa do fluxo, conexoes de entrada e saida compativeis com o sistema de oxigenoterapia, rosca padrao para cilindros de oxigenio medicinal, valvula de seguranca e vedacao adequada. O equipamento devera atender as normas tecnicas da ABNT, possuir registro vigente na ANVISA, quando aplicavel, e ser fornecido novo, sem uso, acompanhado de manual de instrucoes e garantia minima de 12 (doze) meses.

R$ 5.726,40

Quantidade: 12 · Unidade: carga · Unitário: R$ 477,20 · Em andamento