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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PLACAS DE ADVERTÊNCIA, PLACAS DE INDICAÇÃO DE DESTINOS, PLACAS INFORMATIVAS INSTITUCIONAIS, PLACAS DE AVISO E PROIBIÇÃO, PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA, TAIS COMO CONES, CAVALETES, FITAS DE ISOLAMENTO (FITA ZEBRADA), BALIZADORES, TACHÕES, BARREIRAS PLÁSTICAS, GRADIS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, ESTRADAS VICINAIS, ÁREAS PÚBLICAS, ATERROS, ÁREAS AMBIENTAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS, OBRAS MUNICIPAIS, EVENTOS E AÇÕES DE MANUTENÇÃO URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTIMADOS.

MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS · MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG

Valor estimadoR$ 410.478,30
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP01051819000140-1-000042/2026Processo39ÓrgãoMUNICIPIO DE UNIAO DE MINASCNPJ do órgão01051819000140Unidade compradoraMUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MGLocalUnião de Minas/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/04/2026, 07:11Abertura14/04/2026, 07:11Encerramento29/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  3. 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.MUNICIPIO DE LUISBURGO046 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  5. OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 [email protected] DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCALMUNICIPIO DE PARAOPEBA056 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  7. O objeto da presente licitação é a contratação de serviço continuado de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), compreendendo serviços de voz e dados, gerenciamento de dispositivos móveis (Mobile Device Management – MDM), fornecimento de aparelhos celulares e modems em regime de comodato, com suporte técnico, atualização da plataforma de gerenciamento e franquia mínima de 20 GB de dados por acesso, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO38 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet banda larga e de telefonia fixa digital em tecnologia VoIP (Voice over Internet Protocol), compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, ativação, operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, dispositivos e componentes necessários à disponibilização dos links de internet e do serviço de telefonia, incluindo suporte técnico especializado, realização da portabilidade dos números atualmente utilizados pelo Município, disponibilização de nova numeração telefônica quando inexistente ou necessária e franquia ilimitada para ligações locais, de longa distância nacional e para números 0800, utilizando-se os aparelhos telefônicos já pertencentes ao patrimônio municipal, visando atender às necessidades das Secretarias, órgãos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/MG.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA019 · Santa Maria de Itabira/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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