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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS ENVOLVIDOS NA COMEMORAÇÃO DO 31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA – FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA – BEM REGISTRADO NO MUNICÍPIO, AÇÃO DE SALVAGUARDA – BEM IMATERIAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, A PARTIR DAS 22H, NO ESTÁDIO OMAR YUNES, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC E RECURSOS PRÓPRIOS.

MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS · MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG

Valor estimadoR$ 65.130,74
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Dados da publicação

Compra0023Controle PNCP01051819000140-1-000082/2026Processo79ÓrgãoMUNICIPIO DE UNIAO DE MINASCNPJ do órgão01051819000140Unidade compradoraMUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MGLocalUnião de Minas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 07:40Abertura15/10/2026, 07:40Encerramento21/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  6. O presente termo de Referência tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para Prestação Serviços de natureza continuada de acolhimento em abrigo provisório (casa de passagem) para animais, destinados ao atendimento de cães em situações especificas de vulnerabilidade, especialmente aqueles que necessitam de tratamento veterinário, recuperação cirúrgica, acompanhamento clínico temporário ou proteção emergencial, visando atender às demandas das políticas públicas de bem estar animal do Município de Pedro Leopoldo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOPL-55 · Pedro Leopoldo/MG · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
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