DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão da Educação Municipal, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião do Anta/MG, compreendendo o acompanhamento, monitoramento, orientação e suporte às ações, programas, sistemas e políticas educacionais de responsabilidade do Município.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA · São Sebastião do Anta
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Compra034Controle PNCP01613123000160-1-000126/2026Processo128ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTACNPJ do órgão01613123000160Unidade compradoraSão Sebastião do AntaLocalSão Sebastião do Anta/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 16:07Abertura13/10/2026, 08:00Encerramento19/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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