Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social atendidas/acompanhadas nos equipamentos sócio assistenciais da Secretaria Municipal de Políticas Sociais.
MUNICIPIO DE JAPARAIBA · MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG
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Compra069Controle PNCP18306654000103-1-000149/2026Processo169/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPARAIBACNPJ do órgão18306654000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MGLocalJaparaíba/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/10/2026, 13:51Abertura15/10/2026, 13:50Encerramento28/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- [LICITANET] - Contratação de serviços não contínuos, por escopo, para a realização das decorações Natalinas das Praças Dom Manoel, em Japaraíba/MG, e da Praça da Capela Nossa Senhora de Fátima, no distrito do Capoeirão.067 · Japaraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada para modificação em rede monofásica de distribuição rural contendo, extensão de 0,022 km de rede monofásica convencional, da coordenada 23K 441403 7774375 a 23K 441423 7774369, instalação de um transformador monofásico de 10 kVA, na coordenada 23K 441423 777436948 · Japaraíba/MG · Dispensa · 24/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa no ramo de execução de eventos recreativos para realização de atividades, fornecimento de alimentação, oferecimento de espaço infantil e brinquedos infantis para realização da celebração do dia das crianças para rede Municipal de Ensino.049 · Japaraíba/MG · Dispensa · 22/09/2026
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CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em gestão educacional, destinados ao apoio técnico, administrativo, estratégico e operacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba/MG, compreendendo o assessoramento no planejamento, organização, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais, bem como o acompanhamento de programas e projetos governamentais, análise de indicadores educacionais, orientação quanto à execução de recursos públicos vinculados à educação, elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios, planos de ação, instrumentos de planejamento, documentos administrativos e demais atividades correlatas, incluindo atendimento técnico presencial e remoto, reuniões de acompanhamento e suporte especializado aos gestores e equipes técnicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade institucional, ao aprimoramento da governança educacional, à melhoria dos processos administrativos e pedagógicos e ao cumprimento das normas legais aplicáveis, sem caracterizar substituição das atribuições próprias dos servidores públicos municipais, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICIPIO DE JAPARAIBA036 · Japaraíba/MG · Dispensa · 24/07/2026
- OBJETO - Aquisição de 02 (dois) veículos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e justificativas constantes nos formulários anexos, sendo: 01 (um) veículo com capacidade mínima para 10 passageiros, destinado ao transporte de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); informamos que o pagamento do veículo destinado ao transporte de pacientes será realizado com recursos da Resolução SES/MG nº 11.063, vinculados à conta corrente nº 45.485-0, do Banco do Brasil, cuja vigência se encerra em 28/04/2029. 01 (um) veículo com capacidade mínima para 07 passageiros, destinado às atividades administrativas de assessoramento e gerenciamento das políticas públicas da Secretaria Municipal de Saúde. Informamos ainda que o pagamento do veículo destinado às atividades administrativas será realizado com recursos da Resolução SES/MG nº 11.028, vinculados à conta corrente nº 45.373-0, do Banco do Brasil, cuja vigência se encerra em 16/04/2029 A fim de ampliar a competitividade no certame, podendo o veículo ser entregue por concessionária, fabricante/montadora ou revendedora, desde que o veículo fornecido pela revendedora não tenha nenhuma quilometragem rodada e que a empresa fornecedora do veículo, vencedora do certame, seja responsável pelo pagamento de todo e qualquer tributo, imposto, taxa, DPVAT, etc, que vier a incidir no veículo no primeiro emplacamento, enquanto estiver registrado em nome da empresa até a transferência de propriedade para o Munícipio de Paraopeba, vencido ou não, bem como pelo pagamento do emplacamento, inclusive pagamento da placa. A revendedora deve entregar o veículo para transferência de propriedade livre e desimpedido de qualquer ônusMUNICIPIO DE PARAOPEBA075 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
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- Contratação de 03 (três) inscrições específicas para participação do curso AUDITORIA DIGITAL NO SETOR PÚBLICO, CICLO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA MUNICIPAL, promovido pela escola WR GESTÃO, que ocorrerá dos dias 13 a 16 de outubro, na cidade de Belo Horizonte/MG. Participantes: Edvaldo de Souza Santos Junior, Michely Gonçalves de Carvalho e Joelma Aparecida de Alvarenga.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA000082 · Extrema/MG · Inexigibilidade · 14/10/2026
- O presente termo de Referência tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para Prestação Serviços de natureza continuada de acolhimento em abrigo provisório (casa de passagem) para animais, destinados ao atendimento de cães em situações especificas de vulnerabilidade, especialmente aqueles que necessitam de tratamento veterinário, recuperação cirúrgica, acompanhamento clínico temporário ou proteção emergencial, visando atender às demandas das políticas públicas de bem estar animal do Município de Pedro Leopoldo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOPL-55 · Pedro Leopoldo/MG · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão da Educação Municipal, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião do Anta/MG, compreendendo o acompanhamento, monitoramento, orientação e suporte às ações, programas, sistemas e políticas educacionais de responsabilidade do Município.MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA034 · São Sebastião do Anta/MG · Dispensa · 09/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA/IR, INDEVIDAMENTE PAGOS À UNIÃO FEDERAL, BUSCANDO O REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO PARA QUE O MUNICÍPIO RECEBA AQUILO QUE LHE É DEVIDO E POSSA EXECUTAR SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO CIDADÃO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), SENDO CERTO QUE, OS HONORÁRIOS SERÃO DEVIDOS ?AD EXITUM? EM PERCENTUAL DE 20%(VINTE POR CENTO) DOS VALORES EFETIVAMENTE AUFERIDOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, DECISÃO JUDICIAL, OU EM ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, A QUALQUER TÍTULO, INCLUINDO QUALQUER MODALIDADE DE TRANSAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, LEVADA A EFEITO COM A UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS PREVISTOS NAS ALÍNEAS ?B?, ?C? E ?E? DO INCISO XVIII, INCISO XIX, DO ARTIGO 6º, ALÍNEAS ?B?, ?C? E ?E? DO INCISO III DO ARTIGO 74, AMBOS DA LEI 14.133/2021 E ARTIGO 1º DA LEMUNICIPIO DE GRAO MOGOL70 · Grão Mogol/MG · Inexigibilidade · 09/10/2026
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, BEM COMO DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS.MUNICIPIO DE POUSO ALEGREPRE 92 · Pouso Alegre/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Contratação da empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, para a realização de curso de capacitação cujo tema é "Segurança Pública Municipal: Competências do Legislativo, Guarda Municipal e Políticas de Prevenção", que será realizado nos dias 06 a 09 de outubro de 2026, em Belo Horizonte/MG.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MGPL-52 · Conceição do Mato Dentro/MG · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria educacional, em conformidade com o Termo de Referência apresentado, visando assessorar e capacitar a equipe técnica na elaboração, monitoramento, execução e avaliação das políticas, programas e ações educacionais, incluindo suporte técnico com mentoria voltado ao fortalecimento dos processos de gestão educacional, especialmente quanto à implementação de práticas de gestão democráMUNICIPIO DE AIURUOCA90 · Aiuruoca/MG · Dispensa · 29/09/2026