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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados, com foco na análise e emissão de parecer individualizado sobre os projetos culturais inscritos nos editais publicados com recursos provenientes da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · EES - SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA

Valor estimadoR$ 18.333,33
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP01062213000100-1-000007/2025Processo2024-WC30GÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão01062213000100Unidade compradoraEES - SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURALocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/02/2025, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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