InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Suellen de Souza Leal (MEI) para atuar na análise técnica do projeto "Encontro Nacional de Folias de Reis de Muqui" proposto na LICC.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Valor estimadoR$ 450,00
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Dados da publicação

Compra2026-X3FNJControle PNCP01062213000100-1-000063/2026Processo2026-X3FNJÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão01062213000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento