InexigibilidadeDivulgada no PNCP
EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS
MUNICIPIO DE ITARUMA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra23692Controle PNCP01067271000127-1-000071/2026Processo23692ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARUMACNPJ do órgão01067271000127Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalItarumã/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 07:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.