InexigibilidadeDivulgada no PNCP
EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
MUNICIPIO DE ITARUMA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Dados da publicação
Compra23678Controle PNCP01067271000127-1-000502/2025Processo23678ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARUMACNPJ do órgão01067271000127Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMELocalItarumã/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL, NO EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO DO PAGAMENTO DE SERVIDORES E FORNECEDORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.