Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva mensal, bem como para a aquisição de motor ventilado de 600mm, 220V destinado ao pleno funcionamento da piscina do Centro de Convivência do Idoso (CCI), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema Comprasnet.gov e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, prevalecerão estas últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.