CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MU

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA REALCE, A SER REALIZADO NO EVENTO FOLIA, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 01:00H E DURAÇÃO ESTIMADA DE 01H30MIN.