Materiais de Higiene e Limpeza, Utensílios de Copa/Cozinha
ASSOC. ESCOLAR COMUNITARIA DO COL. EST. VER. PEDRO XAVIER TEIXEIRA · ASSOCIAÇÃO E.C.C.E.V.P.X.T.NOVA ROSALÂNDIA/TO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.
Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrados no CATMAT/CATSER e as especificações constantes no Edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92877105900012025