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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição dos itens remanescentes de materiais de expediente, limpeza e de copa, não adquiridos na Cotação Eletrônica nº 07/2026, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender à demanda da Superintendência Regional da CONAB no Tocantins, nas Unidades Administrativa, em Palmas/TO, e Operacional, em Formoso do Araguaia/TO.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

Valor estimadoR$ 1.724,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP26461699000180-1-000355/2026Processo21456.000014/2026-92ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 09:59Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ler o Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Contratação de agente de integração, público ou privado, para a prestação de serviços de gestão do Programa de Estágio não obrigatório da Superintendência Regional da Conab na Paraíba (SUREG/PB), compreendendo o recrutamento, a pré-seleção, o encaminhamento, a formalização dos Termos de Compromisso de Estágio, a contratação do seguro contra acidentes pessoais e o acompanhamento administrativo de estudantes de nível superior, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e da Norma de Estágio da Conab.11 · João Pessoa/PB · Dispensa · 15/10/2026
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  4. Contratação de solução de controle de acesso com catraca eletrônica, leitor biométrico de reconhecimento facial e digital, com fornecimento de sofware, aliada à prestação continuada de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico com reposição de peças, para atender às demandas da Sede da Superintendência Regional da Bahia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência17 · Salvador/BA · Dispensa · 13/10/2026
  5. Contratação de serviço comum de recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de todos os materiais, cargas e peças, para a Sede da Superintendência Regional da Paraíba e para as Unidades Armazenadoras de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.10 · João Pessoa/PB · Dispensa · 13/10/2026
  6. Aquisição de equipamentos para recepção de grãos a granel como sistema de movimentação por meio de roscas helicoidais e máquinas ensacadeiras, incluindo suas instalações, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital24 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviços de 01 (um) motorista para a condução de veículos leves.15 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. Os serviços objeto deste Instrumento CONSTITUI a contratação, de Empresa, para realização de serviços de gráficos para produção e confecção dos seguintes materiais: I.Camisetas da CPOrg-TO, 41 unidades; II.Ecobags, 300 unidades; III. Banners, 2 unidades; IV. Cartilhas, 2.000 unidades.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO25 · Palmas/TO · Dispensa · 15/10/2026
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  3. Aquisição de itens de rouparia, compreendendo lençóis de solteiro, com e sem elástico, e toalhas de banho, bem como itens de vestuário, consistentes em roupas íntimas masculinas e femininas (cuecas, calcinhas e tops), destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas das Unidades Penitenciárias e Socioeducativas vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA90044/PE/SECIJU · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas operacionais das unidades administrativas e dos espaços culturais sob gestão da Fundação Cultural de Palmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PALMAS064 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais pedagógicos, lúdicos, esportivos, artísticos, tecnológicos e de exploração científica destinados ao desenvolvimento dos Projetos Institucionais do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, com o objetivo de fortalecer as práticas pedagógicas, ampliar as oportunidades de aprendizagem, estimular o desenvolvimento cognitivo, motor, social, emocional e criativo das crianças, bem como favorecer a realização de atividades investigativas, culturais, recreativas e de expressão artística, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Documento Curricular do Tocantins (DCT), a Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino e o Projeto Político-Pedagógico da unidade escolar para o ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ08 · Palmas/TO · Dispensa · 29/09/2026
  7. Aquisição de notebooks para atender unidades escolares do Estado do Tocantins, com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 201800007, convênio PAR-4 FNDE.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES12 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia) para as pessoas privadas de liberdade e para os servidores em 23 (vinte três) unidades penais do Estado do Tocantins, incluindo também o lanche para os visitantes dos custodiados no dia da visita social.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA90023/PE/SECIJU · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  9. Tem por objetivo atender à necessidade de estruturação e modernização dos espaços de convivência e das academias físicas das unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), bem como o novo centro de reabilitação e convivência.SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.90027/PE/SSP · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada em CARÁTER EMERGENCIAL, na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia) para as pessoas privadas de liberdade e para os servidores em 22 (vinte e duas) unidades penais do Estado do Tocantins, incluindo tambem o lanche para os visitantes dos custodiados no dia da visita social.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA001/2026 - Dispensa de Licitação · Palmas/TO · Dispensa · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.