InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 02 (duas) inscrições no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – CONBRASCOM, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP01072076000195-1-000042/2026Processo3001.103960.2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão01072076000195Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal