InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 02 (duas) inscrições presenciais, para participação no Congresso Nacional de Recursos Humanos - CONARH2026, organizado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH Brasil.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
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Compra50Controle PNCP01072076000195-1-000077/2026Processo3001.108607.2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão01072076000195Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 12:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de mão de obra e insumos, para atender os núcleos do interior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, contemplando as seguintes cidades: Alvorada do Oeste, Alta Floresta do Oeste, Ariquemes, Buritis, Costa Marques, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Nova Brasilândia, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Rolim de Moura, Santa Luzia, São Miguel do Guaporé, São20 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de personalização de totens de autoatendimento, compreendendo a preparação de superfície, aplicação de sistema de pintura industrial de alta resistência e posterior aplicação de elementos gráficos institucionais, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à execução, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.57 · Porto Velho/RO · Dispensa · 24/09/2026
- Contratação de serviço de Infraestrutura para Transmissão de Dados de Alta Capacidade, para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.19 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação de serviços destinados à gestão da frota de veículos e dos geradores de energia, ao gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e à telemetria veicular, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.18 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação do serviço de produção de itens artesanais rondonienses para atender às atividades relacionais e ao fortalecimento da imagem institucional da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.56 · Porto Velho/RO · Dispensa · 22/09/2026
- Contratação de serviço de limpeza e desinfecção química dos reservatórios de água (caixa d'água e cisterna), limpeza e desobstrução de sistema de fossa séptica e manutenção, instalação, desinstalação remanejamento, com fornecimento de materiais de consumo, peças, componentes e acessórios em bombas d’água, para atender ao Núcleo da Zona Leste e ao Anexo Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.17 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de Carrinho de Compras Tipo Condomínio com Proteção Lateral (mínimo de 300 litros) e Carrinho de Transporte de Carga (Duas Rodas), destinados às atividades de organização, armazenamento, movimentação e transporte interno de bens e materiais nos depósitos do Almoxarifado e Patrimônio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.16 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos institucionais, incluindo impressos em diferentes formatos e acabamentos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.13 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higienização, utensílios e equipamentos de limpeza profissional, incluindo saneantes, dispensadores, mops, rodos, vassouras, panos, escovas, pulverizadores e demais itens correlatos, visando atender às necessidades de conservação, limpeza e manutenção da Sede e dos Núcleos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.15 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Contratação de seguro predial, contemplando imóvel que sedia a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, localizada na Av. Governador Jorge Teixeira, nº 1722, bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP: 76820-846, contra risco eventual e imprevisto de ocorrência de sinistros (incêndio, explosão, raios e vendaval), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.14 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
- Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento da Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), para participação no evento "Seminário Nacional de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal no Serviço Público", a ser realizado no período de 07 a 09 de outubro de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Fortaleza/CE.DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER145 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação da Pessoa Jurídica Vade Mecum Consultoria Educacional LTDA., responsável pela contratação do Doutor Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, para mediar, in company, Painel interativo "Amazônia, recursos naturais e sistema penal: limites e possibilidades da intervenção penal no evento", no evento "Congresso Internacional Penal", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no dia 02 de setembro de 2026, com cara horária de 1 (uma) hora-aula.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA196 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação da empresa Consultre Consultoria e Treinamento LTDA visando a inscrição de 03 (três) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "Seminário Nacional de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal no Serviço Público", na cidade de Fortaleza/CE, no período de 07 a 09 de outubro de 2026, com a carga horária de 23 (vinte e três) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA185 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 28/09/2026
- Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no Seminário Nacional de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal no Serviço Público: Impactos e Desafios do Departamento de Pessoal, Reforma da Previdência, Obrigações Digitais, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e Retenções de Tributos, que ocorrerá na modalidade presencial, para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC/RO).SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA27 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Aquisição de 02 (dois) notebooks, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, destinados aos engenheiros ingressantes no concurso público do Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM, conforme especificações técnicas constantes neste Projeto Básico. para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS14 · Porto Velho/RO · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de materiais de comunicação visual, com fornecimento integral de materiais, insumos, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, montagem e demais recursos necessários à implantação do “Túnel do Tempo” e da “Árvore da Vida”, em alusão aos 60 anos da Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA37 · Porto Velho/RO · Dispensa · 09/09/2026
- [LICITANET] - PREGÃO ELETRÔNICO, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL EM ESTAÇÕES PÚBLICAS DE HIDRATAÇÃO DE ÁGUA INSTALADAS EM ÁREAS SOB GESTÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, FILTROS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR/RO032 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- A contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de estrutura, decoração, mobiliário (cadeiras), sonorização, iluminação, painel de LED e mestre de cerimônias justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada realização das solenidades institucionais de formatura do Campus Vilhena e das cerimônias de abertura e encerramento/premiação da Olimpíada de Matemática das Instituições Federais (OMIF). Os serviços de decoração e disponibilização de cadeiras atenderão tanto às cerimônias da OMIF quanto às solenidades de formatura do Campus Vilhena, proporcionando padronização, economicidade e melhor aproveitamento dos recursos públicos. Esses eventos possuem caráter oficial, reúnem elevado número de participantes, incluindo estudantes, familiares, servidores, autoridades e convidados, e representam importantes ações de integração, valorização acadêmica e fortalecimento da imagem institucional. A execução desses serviços demanda conhecimento técnico, equipamentos específicos e profissionais qualificados, inexistentes no quadro permanente da instituição, sendo indispensável a contratação de empresa especializada para garantir infraestrutura adequada, segurança, acessibilidade, qualidade audiovisual, organização do cerimonial e ambientação compatível com a relevância dos eventos. A disponibilização de palco, mobiliário, decoração, sonorização, iluminação, painel de LED e condução profissional do protocolo contribui para a efetiva comunicação institucional, a visibilidade das atividades desenvolvidas e a adequada condução das solenidades. Além disso, a contratação possibilita que a equipe do Campus concentre seus esforços nas atividades de planejamento, coordenação e execução das ações finalísticas dos eventos, reduzindo riscos operacionais e assegurando maior eficiência na realização das cerimônias. Dessa forma, a solução proposta atende ao interesse público, proporcionando eventos organizados, seguros e de qualidade, compatíveis com a importância institucional das formaturas e da OMIF, em observância aoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA184 · Porto Velho/RO · Dispensa · 11/07/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de software na modalidade SaaS — Software as a Service, para gestão de atendimento digital omnichannel, contemplando a centralização de canais de comunicação, especialmente WhatsApp Business API Oficial, Instagram Direct e Facebook Messenger, com suporte para 04 usuários/atendentes, recursos de chatbot para triagem inicial, gestão de filas, emissão de relatórios de produtividade e armazenamento de histórico de conversas.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 1813 · Porto Velho/RO · Dispensa · 10/06/2026
- prestação de serviços bancários de gerenciamento dos recursos financeiros do Ministério Público do Estado de Rondônia, incluindo o gerenciamento das contas de pagamento de fornecedores e emissão de boletos bancáriosMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA48 · Porto Velho/RO · Dispensa · 09/06/2026