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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de 10 (dez) inscrições para participação de membros e servidores (as) no V Congresso Rondoniense de Direito Administrativo — "Amazônia, Cidades e Futuro", promovido pelo Instituto Rondoniense de Direito Administrativo – IRDA, a realizar-se nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, no Teatro Banzeiros, em Porto Velho/RO.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP01072076000195-1-000080/2026Processo3001.109116.2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão01072076000195Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 12:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. Contratação de serviço de limpeza e desinfecção química dos reservatórios de água (caixa d'água e cisterna), limpeza e desobstrução de sistema de fossa séptica e manutenção, instalação, desinstalação remanejamento, com fornecimento de materiais de consumo, peças, componentes e acessórios em bombas d’água, para atender ao Núcleo da Zona Leste e ao Anexo Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.17 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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