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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de seguro predial, contemplando imóvel que sedia a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, localizada na Av. Governador Jorge Teixeira, nº 1722, bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP: 76820-846, contra risco eventual e imprevisto de ocorrência de sinistros (incêndio, explosão, raios e vendaval), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 17.950,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP01072076000195-1-000089/2026Processo3001.110085.2025ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão01072076000195Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 12:53Abertura15/09/2026, 09:00Encerramento18/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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