InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de 02 (duas) inscrições para participação no Congresso Brasileiro de Contabilidade Pública – CBCP 2026, promovido pela ContaGov Ltda., inscrita no CNPJ nº 52.281.385/0002-97, a realizar-se no período de 14 a 17 de setembro de 2026, no Mabu Thermas Grand Resort, em Foz do Iguaçu/PR.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
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Compra52Controle PNCP01072076000195-1-000083/2026Processo3001.109106.2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão01072076000195Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de personalização de totens de autoatendimento, compreendendo a preparação de superfície, aplicação de sistema de pintura industrial de alta resistência e posterior aplicação de elementos gráficos institucionais, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à execução, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.57 · Porto Velho/RO · Dispensa · 24/09/2026
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- Contratação de serviço de limpeza e desinfecção química dos reservatórios de água (caixa d'água e cisterna), limpeza e desobstrução de sistema de fossa séptica e manutenção, instalação, desinstalação remanejamento, com fornecimento de materiais de consumo, peças, componentes e acessórios em bombas d’água, para atender ao Núcleo da Zona Leste e ao Anexo Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.17 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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CNAE relacionado 6920-6/01Atividades de contabilidade
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