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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de produção de itens artesanais rondonienses para atender às atividades relacionais e ao fortalecimento da imagem institucional da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 35.700,00
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP01072076000195-1-000094/2026Processo3001.105040.2025ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão01072076000195Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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