DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de personalização de totens de autoatendimento, compreendendo a preparação de superfície, aplicação de sistema de pintura industrial de alta resistência e posterior aplicação de elementos gráficos institucionais, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à execução, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
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Compra57Controle PNCP01072076000195-1-000097/2026Processo3001.102323.2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão01072076000195Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 13:00Abertura25/09/2026, 05:00Encerramento30/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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