DispensaDivulgada no PNCP
CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS
CAMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS · CAMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra3527Controle PNCP01073089000189-1-000006/2026Processo2026000071ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVASCNPJ do órgão01073089000189Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalCaldas Novas/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 14:23Abertura02/02/2026, 08:00Encerramento04/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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